Rezultati

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos od Freitas, Juarez

Polni tekst

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas od Moraes, Crislayne

Polni tekst

Teoria da regulação administrativa sustentável od Freitas, Juarez

Polni tekst

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho od Zanella, Tiago Vinicius

Polni tekst

Licenciamento ambiental od Bim, Eduardo Fortunato

Polni tekst

A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução od Silva, Franco Mattos e

Polni tekst

A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade od Chaves Junior, Airto

Polni tekst

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental od Nabaes, Thais de Oliveira

Polni tekst

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia od Kazmierczak, Luiz Fernando

Polni tekst

Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação od Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

Polni tekst

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas od Mendes Junior, José Rogério de Souza

Polni tekst

Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais od Barros, Marcelo Garcia

Polni tekst

Trajetórias da construção da identidade de professoras do ensino básico como educadoras ambientais od Di Tullio, Ariane

Polni tekst

Noções gerais sobre as interdependências entre direito, gestão e políticas públicas ambientais od Freiria, Rafael Costa

Polni tekst

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental od Contiero, Caroline Martins

Polni tekst

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel od Costa, César Augusto

Polni tekst

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul od Larruscaim, Sheila Salort

Polni tekst

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal od Jatobá, Sérgio Ulisses

Polni tekst

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil od Simões, Kenia Carla Cardoso

Polni tekst

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público od Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e

Polni tekst