Rezultati

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais od Leite, José Rubens Morato

Polni tekst

Direitos humanos dos refugiados ambientais od Weyermüller, André Rafael

Polni tekst

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais od Heim, Bruno Barbosa

Polni tekst

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa od Penteado, Jaques de Camargo

Polni tekst

A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos od Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

Polni tekst

Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas od Coelho, Hamilton Antônio

Polni tekst

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12 od Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

Polni tekst

Pesquisa em educação ambiental. od Universidade de São Paulo

Polni tekst

Impasses da adoção da técnica de dessalinização : benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente od Leitão, André Studart

Polni tekst

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica od Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira

Polni tekst

O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia od Pasqualetto, Antonio

Polni tekst

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil od Costa, Flávio Dino de Castro e

Polni tekst

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas od Machado, Paulo Affonso Leme

Polni tekst

Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente od Santos, Carlos Lopes dos

Polni tekst

Competência licenciatória dos órgãos estaduais od Silva, Vicente Gomes da

Polni tekst

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas od Ayala, Patryck de Araújo

Polni tekst

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas... od Bellandi, Daniel

Polni tekst

Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade od Torres, Glaucia Cardoso Teixeira

Polni tekst

Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre od Angus, Ian

Polni tekst

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade od Staffen, Márcio Ricardo

Polni tekst