Rezultati
-
5981
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Izdano 2004Polni tekst
Artigo de Revista -
5982
-
5983
-
5984
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Izdano 2016Polni tekst
Artigo de Revista -
5985
-
5986
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Izdano 2022Polni tekst
Artigo de Revista -
5987
-
5988
-
5989
-
5990
-
5991
-
5992
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Izdano 2019Polni tekst
Artigo de Revista -
5993
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Izdano 2024Polni tekst
Artigo de Revista -
5994
-
5995
-
5996
Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
Izdano 2012Polni tekst
Artigo de Revista -
5997
-
5998
-
5999
-
6000