Rezultati

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação od Rezende, Élcio Nacur

Polni tekst

Jurisgaia : a questão ambiental e os limites de sua invocação od Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes

Polni tekst

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil od Santos, Gesmar Rosa dos

Polni tekst

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais od Möller, Gabriela Samrsla

Polni tekst

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições od Diniz, Tiago Barbosa

Polni tekst

Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza od Khalili, Amyra El

Polni tekst

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária? od Vellasco, Matheus Borges Kauss

Polni tekst

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável od Divino, Sthéfano Bruno Santos

Polni tekst

O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante od Oliveira, João Luiz Moreira de

Polni tekst

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas od Beltrão, Jane Felipe

Polni tekst

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade od Henriques, Heitor Toscano

Polni tekst

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro od Bittar Filho, Carlos Alberto

Polni tekst

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo od Mayerle, Daniel

Polni tekst

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes od Borges, Felipe Garcia Lisboa

Polni tekst

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais od Boldt, Raphael

Polni tekst

O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana od Ferreira, Ximena Cardozo

Polni tekst

A permanência no Acordo de Paris od Feldmann, Rafael Fernando

Polni tekst

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos od Albuquerque, Letícia

Polni tekst

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental od Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva

Polni tekst

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático. od Nações Unidas

Polni tekst