Rezultati

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental od Boina, Katiucia

Polni tekst

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos od Maffini, Fabricio Souto

Polni tekst

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais od Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de

Polni tekst

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais od Silva, Pedro Francisco da

Polni tekst

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos od Bernardo, Christianne

Polni tekst

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental od Haüptli, Paulo Rogério

Polni tekst

Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental od Oliveira, Meilyng Leone

Polni tekst

Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos od Campos, Ana Luiza Garcia

Polni tekst

Auditorias ambientais de conformidade legal od Couto, Marcello Guimarães

Polni tekst

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la  od Haddad, Cecilia de Lara

Polni tekst

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, po... od Braga, José Edival Vale

Polni tekst

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003 od Sousa, Paulo Moraes de

Polni tekst

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos od Oliveira Júnior, Mário Angelo de

Polni tekst

Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB od Paula, Frederico Rios

Polni tekst

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará od FLORES, Maria do Socorro Almeida

Polni tekst

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável od Castro, Marcos Pereira [UNESP]

Polni tekst

Desastres ambientais, resiliência e o direito od Leitão, Manuela Prado

Polni tekst

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade od Giaimo, Thays de Mello

Polni tekst

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa od Seabra, Renata Welinski da Silva

Polni tekst

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação od Reinach, Carolina Homem de Mello

Polni tekst