Rezultati

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas od Weyermüller, André Rafael

Polni tekst

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos od Santana, Stella Emery

Polni tekst

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais od Kishida, Isabelle Vasconcellos

Polni tekst

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais od Souza, Leonardo da Rocha de

Polni tekst

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil od Silva, Claudia Simone Lobo Avila da

Polni tekst

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros od Mello, Elizabete Rosa de

Polni tekst

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle... od Faria, Edimur Ferreira de

Polni tekst

Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012 od Catão, Marconi do Ó

Polni tekst

Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança od Leopoldo, Fernanda

Polni tekst

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação od Silva, Romeu Faria Thomé da

Polni tekst

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais od Carvalho, Délton Winter de

Polni tekst

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente od Matias-Pereira, José

Polni tekst

Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental od Batista, Nadia Cristina

Polni tekst

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise od Campos, Sanny Rodrigues Moreira

Polni tekst

Cidades sustentáveis od Carvalho, Ricardo Cintra Torres de

Polni tekst

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais) od Romano, Rogério Tadeu

Polni tekst

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo od Crivellari, Júlio César Teixeira

Polni tekst

O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19 od Derani, Cristiane

Polni tekst

A fragmentação jurídica e o direito ambiental global od Caletti, Leandro

Polni tekst

Lei florestal : uma análise após 10 anos od Milaré, Édis

Polni tekst