Rezultati

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental od Diehl, Francelise Pantoja

Polni tekst

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano od Marchesan, Ana Maria Moreira

Polni tekst

O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal od Oliveira, Carla Renata Milhomem de

Polni tekst

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza od Ayala, Patryck de Araújo

Polni tekst

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense od Bruzaca, Ruan Didier

Polni tekst

Constituição e meio ambiente od Nogueira, Rândala

Polni tekst

Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica od Carneiro, Débora Ferreira

Polni tekst

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023 od Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

Polni tekst

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano od Ghidini, Roberto

Polni tekst

A responsabilidade internacional na proteção das florestas od Santiago, Marta Cristina Jesus

Polni tekst

SLU reorganiza rede de atendimento od Campos, Kátia

Polni tekst

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo od Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

Polni tekst

Sociedade de consumo e a (in)sustentabilidade do sistema capitalista vigente od Cenci, Daniel Rubens

Polni tekst

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 od Godinho, Heloísa Helena Antonácio M

Polni tekst

Direito natural e Direito ambiental od Di Lorenzo, Wambert Gomes

Polni tekst

Modelos de democracia e "democracia ambiental" od Ferri, Caroline

Polni tekst

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais od Romão, Felipe Augusto

Polni tekst

A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais od Fritz, Karen Beltrame Becker

Polni tekst

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera od Paulo, Rodolfo Fares

Polni tekst

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil od Rohde, Geraldo Mario

Polni tekst