Rezultati

A morte presumida na lama de Brumadinho od Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Polni tekst

O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro od Santos, André Filipe Pereira Reid dos

Polni tekst

Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental od Soares, Cláudia Dias

Polni tekst

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas od Fedeli, Cláudia Cecília

Polni tekst

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF od Bastos, Ana Carolina Benzi

Polni tekst

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial od Campos Júnior, Raimundo Alves de

Polni tekst

Relatório anual de atividades 2017 od Brasil

Polni tekst

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado i... od Lacerda, Livia Maria Martiniano

Polni tekst

Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil od Matsuo, Patricia Mie

Polni tekst

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal od Paccagnella, Luis Henrique

Polni tekst

Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira od Cerutti, Eliza

Polni tekst

Repensando o lixo od Silva, Camilli Meira Santos

Polni tekst

A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade od Lanfredi, Geraldo Ferreira

Polni tekst

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação od Dotti, René Ariel

Polni tekst

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente... od Tabak, Benjamin Miranda

Polni tekst

Desmaterializando o ecocídio od Brigagão, Paula Naves

Polni tekst

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada od Niko, Diego

Polni tekst

Competências constitucionais em matéria ambiental od Greco, Leonardo

Polni tekst

Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental od Mattiello, Ariele Chagas Cruz

Polni tekst

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) od Barros, José Ourismar

Polni tekst