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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988 od Silva, Marcos Pereira da

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Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco od REIS NETO, Afonso Feitosa

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Educação ambiental crítica em espaços formais: um estudo sobre o uso do cinema ambiental nas escolas públicas municipais de Dourados/MS od Teixeira, Juliana de Oliveira

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Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais od RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa

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A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO od LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA

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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG od Gravina, Talita Teixeira da Costa

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Anatomia de um crime ambiental od Barros, Kelly de Oliveira

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Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES od Garcia, Daniele Goldner

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A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais od Celeri, Márcio José [UNESP]

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Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção od Dosso, Taisa Cintra [UNESP]

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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações od Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos

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Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador od Lima, Túlio Caio Chaves

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O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável od Bezerra, Fabiano César Petrovich

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EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS. od Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon

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Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana... od Freitas, Sabrina Gomes

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Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia od Amorim, Adriana Barbosa

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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO od GUSTAVO NISKIER

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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis od Batista, Jéssica de Araújo

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Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil od Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e

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A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação od Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo

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