Rezultati

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social od Mendes, Ana Claudia Lorenzetti

Polni tekst

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária od Derani, Cristiane

Polni tekst

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC od Lima, João Emmanuel Cordeiro

Polni tekst

A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária od Ferreira, Luiz Eduardo Martins

Polni tekst

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras od Derani, Cristiane

Polni tekst

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará od Brito, Brenda

Polni tekst

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor od Pereira, Rodrigo de Mesquita

Polni tekst

Meio ambiente e proteção penal od Dotti, René Ariel

Polni tekst

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal od Alves, Henrique Vitorino S

Polni tekst

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica od Rocha, Renata da

Polni tekst

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais od Castilho, Ricardo

Polni tekst

Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável od Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da

Polni tekst

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infraçã... od Pivetta, Luize Duarte

Polni tekst

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais od Fideles, Junior Divino

Polni tekst

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro od Campagnolli, Igor de Carvalho Leal

Polni tekst

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação od Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e

Polni tekst

Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais od Carvalho, Délton Winter de

Polni tekst

A quem pertencem os mangues? od Barbosa, Sandra Pires

Polni tekst

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental od Cárnio, Thaís Cíntia

Polni tekst

Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos od Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves

Polni tekst