Rezultati

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental od Alonso Júnior, Hamilton

Polni tekst

Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva od Veluza, Danila Syriani

Polni tekst

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar od Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia

Polni tekst

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil od Laudares, Sarita Soraia de Alcântara

Polni tekst

Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental od Rodrigues, Patrícia Silva

Polni tekst

Sentença de improcedência e cassação da liminar od Nery Junior, Nelson

Polni tekst

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente od Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

Polni tekst

Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México od Mota, Maybi Rodrigues

Polni tekst

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil od Falqueto, Elda

Polni tekst

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos od Baquero, Pablo

Polni tekst

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente od Zaneti Júnior, Hermes

Polni tekst

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004 od Gomes Junior, Clarindo José Lúcio

Polni tekst

O município em função do ambiente od Duarte, Claudio Hiran Alves

Polni tekst

Jardineiras fiéis od Guimarães, Maria

Polni tekst

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental od Blank, Dionis Mauri Penning

Polni tekst

A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade od Visentin, Maria Alice Dias Rolim

Polni tekst

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental od Daibert, Arlindo

Polni tekst

Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain od Farias, Paulo José Leite

Polni tekst

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário od Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio

Polni tekst

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco od Cruz, Célio Rodrigues da

Polni tekst