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O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos od Alves, Jean Alesi Ferreira

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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade od Bortolini, Rafaela Emília

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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático od Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de

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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático od Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de

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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil od COSTA, Marcela Ferreira

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Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela od Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso

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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA od Lima, Luís Eduardo dos Santos

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Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na p... od Vieira, Levi de Freitas

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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo od Lopes, Roberta Castilho Andrade

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Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência od Souza, Jonas Dias de

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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente od Moraes, Gabriela Bueno de Almeida

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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo od Falavigno, Chiavelli Facenda

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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público od Barcellos, Rodrigo Alves

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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais od Rentroia, Cláudia Regina Lima

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Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO od Carvalho, Silvania Gonçalves de

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Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente od Valle, Rodrigo Santili do

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Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial od Alemar, Aguinaldo

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Natureza, direito e homem od Gomes, Ariel Koch

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Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros od Izolani, Francieli Iung

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Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza od Souza, Alfeu de Arruda

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