Sökresultat

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará av Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes

Hämta fulltext

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas av Gouveia, Alessandro Samartin de

Hämta fulltext

Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental av Carvalho, Manuela França de

Hämta fulltext

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais av Benicio, Marcio Jose Lima

Hämta fulltext

Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental av Silva, Adriana Santos e

Hämta fulltext

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico... av Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

Hämta fulltext

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil av Fernandes, André Luiz Fonseca

Hämta fulltext

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal av SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da

Hämta fulltext

Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental av Oliveira, Gladys Menezes de

Hämta fulltext

Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI av Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]

Hämta fulltext

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação av Morel Queiroz da Costa Ribeiro

Hämta fulltext

Ordem pública ambiental av Servilha, Elson Roney

Hämta fulltext

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural. av PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.

Hämta fulltext

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental av Dias, Eugênia Antunes

Hämta fulltext

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural. av PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.

Hämta fulltext

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu av Júlia Vilela Carvalho

Hämta fulltext

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade av Silva, Carlyson Renato Alves da

Hämta fulltext

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro av Freitas, Thaís Onofre Caixeta de

Hämta fulltext

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro av Steigleder, Annelise Monteiro

Hämta fulltext

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano av Copetti, Taisi

Hämta fulltext