Sökresultat

Licenciamento ambiental da atividade rural av Queiroz, João Eduardo Lopes

Hämta fulltext

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos av Machado, Márcio Roberto Loiola

Hämta fulltext

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas av Saldanha, Alexandre Henrique Tavares

Hämta fulltext

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria av Guerra, S. M-G

Hämta fulltext

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) av Loubet, Luciano Furtado

Hämta fulltext

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica av Lavigne, Beatriz

Hämta fulltext

Curso de direitos humanos av Beltramelli Neto, Silvio

Hämta fulltext

A prática hospitalar e os aspectos jurídicos das consultorias feitas aos comitês de bioética av Borges, Gustavo Silva

Hämta fulltext

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro av Henkes, Silviana L

Hämta fulltext

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito av Raminelli, Francieli Puntel

Hämta fulltext

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental av Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Hämta fulltext

O Brasil que seca av Pivetta, Marcos

Hämta fulltext

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil av Dias, Denise Oliveira

Hämta fulltext

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal av Benfica, Amanda Daniela

Hämta fulltext

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas av Caumont, Arturo

Hämta fulltext

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba av Pavò Acosta, Rolando

Hämta fulltext

Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo av Vampré, Spencer

Hämta fulltext

Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies av Paixão, Joana Fidelis da

Hämta fulltext

Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas av Rezende, Élcio Nacur

Hämta fulltext

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva av Andrade, Cristiana Cyrino Borges de

Hämta fulltext