Sökresultat
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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Publicerad 2018Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
Publicerad 2006Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Publicerad 2017Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Publicerad 2012Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Publicerad 2018Hämta fulltext
Artigo de Revista -
4908
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Publicerad 2016Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos
Publicerad 2002Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Publicerad 2025Hämta fulltext
Artigo de Revista -
4913
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Publicerad 2015Hämta fulltext
Artigo de Revista -
4914
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Publicerad 2013Hämta fulltext
Artigo de Revista -
4915
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Publicerad 2021Hämta fulltext
Capítulo de Livro -
4916
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Publicerad 2002Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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4918
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Publicerad 2019Hämta fulltext
Artigo de Revista -
4919
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Publicerad 2023Hämta fulltext
Artigo de Revista -
4920
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Publicerad 2015Hämta fulltext
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