Sökresultat

Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos av Cunha, Antonio Renato Cardoso da

Hämta fulltext

O impacto ambiental av Benjamin, Antônio Herman V

Hämta fulltext

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras av Pereira Júnior, Jessé Torres

Hämta fulltext

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente av Bello Filho, Ney de Barros

Hämta fulltext

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul av Vieira, Luciane Klein

Hämta fulltext

O Xis da questão av Silva, Marina

Hämta fulltext

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza av Martins, Joana D'Arc Dias

Hämta fulltext

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo ór... av Silva, Alexandre Fernandes

Hämta fulltext

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção av Venâncio, Marina Demaria

Hämta fulltext

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento av Filomeno, José Geraldo Brito

Hämta fulltext

Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto av Pinto, Raymundo

Hämta fulltext

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.07... av Cunha, Nivaldo Caetano da

Hämta fulltext

Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente av Fontenele, Paulo Henrique Carneiro

Hämta fulltext

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário av Saleme, Edson Ricardo

Hämta fulltext

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma av Oliveira, Rafael Arruda

Hämta fulltext

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará av Moraes, José Laécio de

Hämta fulltext

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo av Rodrigues Jr., Edson Beas

Hämta fulltext

Resgate da fauna? av Oliveira, Marcos Alexandre

Hämta fulltext

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades av Andena, Emerson Alves

Hämta fulltext

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade av Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

Hämta fulltext