Sökresultat

Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal av Dias, Andréa Biasin

Hämta fulltext

Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre av Lustosa, Taciana Santos

Hämta fulltext

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água av Salles, Paulo

Hämta fulltext

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União av Oliveira, Márcio Luís de

Hämta fulltext

Panorama do direito ambiental em 2017 av Farias, Talden

Hämta fulltext

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP) av Moraes, Maria Eugênia Bruck de

Hämta fulltext

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie av Cunha, Analice Nogueira Santos

Hämta fulltext

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira av Schwendler, Jaqueline Sousa Correia

Hämta fulltext

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal av Musetti, Rodrigo Andreotti

Hämta fulltext

Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões av Ávila, Ednilson Sebastião de

Hämta fulltext

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas av Cherubini, Karina Gomes

Hämta fulltext

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú av Pacheco, Wilfredo Enrique Pires

Hämta fulltext

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna av Silva, Aurélia Carla Queiroga da

Hämta fulltext

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas av Guimarães, Nathália Arruda

Hämta fulltext

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro av Amarante Segundo, Gesil Sampaio

Hämta fulltext

O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente av Linhares, Felipe Neves

Hämta fulltext

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina av Ramos, Ana Gabriela Brito

Hämta fulltext

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental av Miranda, Marcos Paulo de Souza

Hämta fulltext

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências av Hessler, Katherine

Hämta fulltext

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental av Moraes, Alexandre Rocha Almeida de

Hämta fulltext