Sökresultat

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais... av Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

Hämta fulltext

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas av Lemos, Rodrigo Silva

Hämta fulltext

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos av Leite, Débora Silva

Hämta fulltext

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia av Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de

Hämta fulltext

Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente av Vieira, Patrícia Albuquerque

Hämta fulltext

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico av Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Hämta fulltext

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas av Godoy, André Vanoni de

Hämta fulltext

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial av Rangel, Tauã Lima Verdan

Hämta fulltext

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito amb... av Alvarenga, Luciano José

Hämta fulltext

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil av Flamini, Silvia Helena

Hämta fulltext

Indústria de fundição : situação atual e perspectivas av Casotti, Bruna Pretti

Hämta fulltext

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico av Souza, Clóvis Dias de

Hämta fulltext

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro av Soares, Inês Virgínia Prado

Hämta fulltext

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Mina... av Andrade, Bruna Cristina Santana de

Hämta fulltext

Responsabilidade civil por dano ecológico av Lucarelli, Fabio Dutra

Hämta fulltext

O Meio ambiente esta na carta : aprovado av Marques, Randau

Hämta fulltext

O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015 av Duarte, Gustavo

Hämta fulltext

Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial av Freire, Gabriela Ohana Rocha

Hämta fulltext

Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada av Fiori Junior, Dionilson Osvaldo

Hämta fulltext

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ) av Sarpa, Valquiria Lima

Hämta fulltext