Sökresultat

Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación av Pinales, Marianela

Hämta fulltext

O que são créditos de carbono? av El Khalili, Amyra

Hämta fulltext

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente av Buteler, Alfonso

Hämta fulltext

A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental av Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de

Hämta fulltext

Abolicionismo : igualdade sem discriminação av Felipe, Sônia T

Hämta fulltext

Dez bilhões de prejuízo av Brossard, Paulo

Hämta fulltext

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre av Weissheimer, Gladis

Hämta fulltext

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia) av Zuin, Aparecida Luzia Alzira

Hämta fulltext

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia av Vieira, Luciane Klein

Hämta fulltext

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasilei... av Costaldello, Angela Cassia

Hämta fulltext

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça av Franzolin, Cláudio José

Hämta fulltext

Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético av Kriger Filho, Domingos Afonso

Hämta fulltext

A empresa no Estado Democrático de Direito av Souza, Sharon Cristine Ferreira de

Hämta fulltext

Criação de unidade de conservação caduca? av Matos Júnior, José Evaldo Bento

Hämta fulltext

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito av Semião, Sérgio Abdalla

Hämta fulltext

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente av Bello Filho, Ney de Barros

Hämta fulltext

Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem? av Ferreira, Marcelo José Monteiro

Hämta fulltext

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal av Cappelli, Silvia

Hämta fulltext

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015 av Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Hämta fulltext

A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental av Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen

Hämta fulltext