Sökresultat

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos av Oliveira, Celso Maran de

Hämta fulltext

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente av Santos, Daniele Galvão de Sousa

Hämta fulltext

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto av Coutinho, Ana Luísa Celino

Hämta fulltext

Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020. av Brasil

Hämta fulltext

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional av Branco, Luizella Giardino Barbosa

Hämta fulltext

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas av Papp, Leonardo

Hämta fulltext

Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado av Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Hämta fulltext

Por uma economia mais abrangente av Raworth, Kate

Hämta fulltext

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica av Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi

Hämta fulltext

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública av Rangel, Tauã Lima Verdan

Hämta fulltext

De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública av Milanez, Artur Yabe

Hämta fulltext

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito av Semião, Sérgio Abdalla

Hämta fulltext

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro av De Carli, Ana Alice

Hämta fulltext

A hipocrisia ambiental (em poucas palavras) av Friede, Roy Reis

Hämta fulltext

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho av Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira

Hämta fulltext

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa av Correia, Mary Lúcia Andrade

Hämta fulltext

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas av Gonçalves, Alex Silva

Hämta fulltext

Quebra-cabeças incompleto av Marques, Fabrício

Hämta fulltext

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União... av Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Hämta fulltext

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas av Marrara, Thiago

Hämta fulltext