Sökresultat

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais av Rezende, Élcio Nacur

Hämta fulltext

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional av Souto, Felipe de Brito Lira

Hämta fulltext

A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso av Benjamin, Antônio Herman V

Hämta fulltext

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos av Freitas, Patrícia Marques

Hämta fulltext

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho av Marcelino, Ana Maria Teixeira

Hämta fulltext

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos av Bertoldi, Márcia Rodrigues

Hämta fulltext

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos av Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo

Hämta fulltext

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos av Brasil

Hämta fulltext

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte av De Lucca, Newton

Hämta fulltext

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita av Morais, José Luis Bolzan de

Hämta fulltext

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres av Andréa, Gianfranco Faggin Mastro

Hämta fulltext

O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima av Efing, Antônio Carlos

Hämta fulltext

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade av Portugal Júnior, Pedro dos Santos

Hämta fulltext

Direito agrário na sociedade industrial av Kroeschell, Karl

Hämta fulltext

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademai... av Perri, Mariana de Carvalho

Hämta fulltext

O direito ambiental no século 21 av Rodrigues, Marcelo Abelha

Hämta fulltext

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade av Leal, Augusto Antônio Fontanive

Hämta fulltext

Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos av Moura, Elizabeth Maria de

Hämta fulltext

As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista av Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre

Hämta fulltext

A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida av Paulichi, Jaqueline Silva

Hämta fulltext