Sökresultat

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal av Wambier, Luiz Rodrigues

Hämta fulltext

O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais av Carvalho, Juliane Erthal de

Hämta fulltext

Princípios do direito ambiental av Arruda, Carmen Silvia Lima de

Hämta fulltext

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023 av Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Hämta fulltext

A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII av Costa, Graciete Guerra da

Hämta fulltext

Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dis... av Viana, Maylla Lima

Hämta fulltext

Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais? av Mancuso, Rodolfo de Camargo

Hämta fulltext

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios av Badr, Eid

Hämta fulltext

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal av Haonat, Ângela Issa

Hämta fulltext

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais av Barbosa, Haroldo Camargo

Hämta fulltext

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro av Pagliarini, Alexandre Coutinho

Hämta fulltext

Tomilho contra Aedes av Vasconcelos, Yuri

Hämta fulltext

A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG av Senra, Laura Monteiro

Hämta fulltext

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade av Rios, Lenimar Gonçalves

Hämta fulltext

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005 av Oliveira, Andreia Ferreira de

Hämta fulltext

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social av Faccioni, Victor

Hämta fulltext

Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC av Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de

Hämta fulltext

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal av Vulcanis, Andréa

Hämta fulltext

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul av Rodrigues, Bernardo Salgado

Hämta fulltext

A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais av Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo

Hämta fulltext