Sökresultat
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Publicerad 2005Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Ética, bioética e tecnologia : os riscos da desumanização
Publicerad 2005Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Publicerad 2022Hämta fulltext
Artigo de Revista -
7266
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
Publicerad 2021Hämta fulltext
Artigo de Revista -
7267
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Publicerad 2008Hämta fulltext
Livro -
7268
A ética empresarial e a responsabilidade social como instrumentos de desenvolvimento econômico
Publicerad 2008Hämta fulltext
Artigo de Revista -
7269
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Publicerad 2018Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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7271
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
Publicerad 2005Hämta fulltext
Artigo de Revista -
7272
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Publicerad 2019Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Publicerad 2002Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Publicerad 2023Hämta fulltext
Artigo de Revista -
7276
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Publicerad 2013Hämta fulltext
Artigo de Revista -
7277
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Publicerad 2014Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Publicerad 2019Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Publicerad 2021Hämta fulltext
Artigo de Revista