Sökresultat
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8701
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Publicerad 2003Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8702
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Publicerad 2011Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8703
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Publicerad 2020Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8704
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8705
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Publicerad 2021Hämta fulltext
Capítulo de Livro -
8706
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Publicerad 1997Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8707
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8708
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Publicerad 2014Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8709
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8710
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
Publicerad 2018Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8711
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Publicerad 2017Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8712
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
Publicerad 2019Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8713
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Publicerad 2009Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8714
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Publicerad 2020Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8715
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8716
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Publicerad 2005Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8717
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Publicerad 2005Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8718
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
Publicerad 2021Hämta fulltext
Capítulo de Livro -
8719
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
Publicerad 2014Hämta fulltext
Artigo de Revista -
8720