Sökresultat

Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba av Sánchez, Alcides Francisco Antúnez

Hämta fulltext

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011 av Farias, Talden

Hämta fulltext

Direito penal no primeiro pilar? av Corstens, Geert J. M

Hämta fulltext

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia av Correia Filho, Luciano Amorim

Hämta fulltext

Curso de direito internacional público av Guerra, Sidney

Hämta fulltext

O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos av Silveira, Vladmir Oliveira da

Hämta fulltext

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil av Rezende, Élcio Nacur

Hämta fulltext

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss av Bolson, Simone Hegele

Hämta fulltext

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas av Nascimento, Marília Longo do

Hämta fulltext

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS. av Brasil

Hämta fulltext

Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação av Barbosa, Haroldo Camargo

Hämta fulltext

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico av Dalto, Karla Karoline Soares

Hämta fulltext

A importância da tutela penal do meio ambiente av Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

Hämta fulltext

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação av Carissimi, Mariana

Hämta fulltext

A tutela constitucional dos interesses difusos av Smanio, Gianpaolo Poggio

Hämta fulltext

A proteção do meio ambiente pela polícia militar av Lazzarini, Álvaro

Hämta fulltext

A relação dos profissionais da área da saúde e paciente av Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

Hämta fulltext

Menos floresta, mais agropecuária av Jokura, Tiago

Hämta fulltext

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material av Mafra, Juliete Ruana

Hämta fulltext

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados av Queiroz, Pedro Aurélio de

Hämta fulltext