Sökresultat

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil av Weschenfelder, Paulo Natalício

Hämta fulltext

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba av Souza, Renata Gonçalves de

Hämta fulltext

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba av Souza, Renata Gonçalves de

Hämta fulltext

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas av NUNES, Adriana

Hämta fulltext

Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo av Chimalli, Tessa

Hämta fulltext

O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos av Lima, Amanda de Andrade

Hämta fulltext

A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos av Grams, Mariana Tramontini

Hämta fulltext

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro av Gama, Carla Syane Moura Miranda

Hämta fulltext

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial av Lima, Emanuel Fonseca

Hämta fulltext

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, u... av Nogara, Mônica de Azevedo Costa

Hämta fulltext

ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL av BARILLARI, PATRÍCIA REGINA DE MORAES

Hämta fulltext

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental av Nascimento, Ademariza Bahls do

Hämta fulltext

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul av Bittencourt, João Alexandre Netto

Hämta fulltext

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos av Filippin, Rafael Ferreira

Hämta fulltext

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais av Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]

Hämta fulltext

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza av Silva, Ingrid Cristina Soares

Hämta fulltext

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador av Almeida, Victor Hugo de

Hämta fulltext

Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico av Pertille, Marcelo César Bauer

Hämta fulltext

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável av Santos, Átila Leite dos

Hämta fulltext

A formação sistêmica de um direito dos desastres av Damacena, Fernanda Dalla Libera

Hämta fulltext