Sökresultat

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados av Bizawu, Sébastien Kiwonghi

Hämta fulltext

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental av Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari

Hämta fulltext

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa av Feres, Marcos Vinício Chein

Hämta fulltext

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental av Pedrotti, Wagner Barbosa

Hämta fulltext

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas av Antunes, Paulo de Bessa

Hämta fulltext

A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional av Gamba, Juliane Caravieri Martins

Hämta fulltext

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil av Rocha, Eduardo Gonçalves

Hämta fulltext

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental av Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de

Hämta fulltext

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes av Gomes Júnior, Luiz Manoel

Hämta fulltext

Do animals have a right to life? av Regan, Tom

Hämta fulltext

A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água av Cavalcanti, Erinaldo

Hämta fulltext

Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016 av Mattioli, Camila Kazumi Kitamura

Hämta fulltext

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável av De Carli, Ana Alice

Hämta fulltext

A poluição que esfria o clima global av Pivetta, Marcos

Hämta fulltext

Água, uma preocupação mundial av Garrido, Raimundo José Santos

Hämta fulltext

Direito de propriedade e meio ambiente av Benjamin, Antônio Herman V

Hämta fulltext

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores av Soares, Vinícius Batista

Hämta fulltext

A construção do sujeito constitucional ambiental av Costa, Beatriz Souza

Hämta fulltext

Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008 av Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho

Hämta fulltext

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão av Barbosa, Erivaldo Moreira

Hämta fulltext