Sökresultat

A regulação da água nos campos petrolíferos av Silveira Neto, Otacílio dos Santos

Hämta fulltext

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional av Villar, Pilar Carolina

Hämta fulltext

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos av Rocha, Andréia Ribeiro da

Hämta fulltext

Breves apontamentos sobre a "dignidade animal" av Lacerda, Bruno Amaro

Hämta fulltext

A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental av Grande Júnior, Cláudio

Hämta fulltext

Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos av Mendes, Paulo Ubirajara

Hämta fulltext

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas av Shiraishi Neto, Joaquim

Hämta fulltext

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente av Santos Filho, Roberto Lemos dos

Hämta fulltext

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação. av Gomes, Magno Federici

Hämta fulltext

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa av Barciotte, Maria Lúcia

Hämta fulltext

Apontamentos sobre a questão do mar territorial av Romano, Rogério Tadeu

Hämta fulltext

Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental av Amaral, Paulo Henrique do

Hämta fulltext

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas av Soares, Inês Virgínia Prado

Hämta fulltext

Curso de direito ambiental brasileiro av Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Hämta fulltext

STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023 av Pivetta, Luize Duarte

Hämta fulltext

Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental av Piffer, Carla

Hämta fulltext

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso av Munhoz, Christine Parmezani

Hämta fulltext

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas av Engel, Norvalino João

Hämta fulltext

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica av Leite, José Rubens Morato

Hämta fulltext

Socio-environmental rights and the riddle of history av Gilbert, Bruce

Hämta fulltext