Sökresultat

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais av López, Tania García

Hämta fulltext

Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura av Santos, André Leonardo Copetti

Hämta fulltext

Patentes de células-tronco : um olhar bioético av Brotas, Carmen Lúcia Costa

Hämta fulltext

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica av Jucá, Francisco Pedro

Hämta fulltext

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais av Moraes Júnior, Walter Freitas de

Hämta fulltext

"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental av Shiraishi Neto, Joaquim

Hämta fulltext

A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável av Estigara, Adriana

Hämta fulltext

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes av Oscar Júnior, Antonio Carlos da S

Hämta fulltext

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento av Azevedo, Alvaro Villaça

Hämta fulltext

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais av Leuzinger, Márcia Dieguez

Hämta fulltext

A tutela penal das águas av Roberti, Maura

Hämta fulltext

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção av Carvalho, Délton Winter de

Hämta fulltext

O âmago da sustentabilidade av Veiga, José Eli da

Hämta fulltext

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável av Araújo, Jailton Macena de

Hämta fulltext

Desigualdades macrorregionais na atenção primária ao Diabetes Mellitus : comparação dos três ciclos do PMAQ-AB av Gomes, Doris

Hämta fulltext

Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito av Farah, Elias

Hämta fulltext

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social av Pozzetti, Valmir César

Hämta fulltext

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica av Pereira, Ana Carla Fonseca Santos

Hämta fulltext

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do... av Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

Hämta fulltext

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal av Mayrink, Cristina Padovani

Hämta fulltext