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Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo av Martins, Fernando Rodrigues

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A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos av Arruda, Paula Uematsu

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Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco av Miranda Júnior, Domingos Ventura de

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Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do... av Borges, Marcelo Gules

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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano av Seitenfuss, Roberta

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Paraguai, o país do ouro azul av Beaulande, Guillaume

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Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida av Pinto, Pedro Luís da Silva

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Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados av Freitas, Rogério Edivaldo

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Potenciais bioéticos de uma (necessária) desaceleração científicas av Pinto, Samuel Saliba

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Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil av Zanitelli, Leandro Martins

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As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente av Barros, Veronica Altef

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A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral av Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da

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Direito da seguridade social e as práticas ESG av Vieira, Helga Klug Doin

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O conflito entre o direito de propriedade urbana e o meio ambiente av Vieira, Hellen Carolina dos

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Registro da propriedade e meio ambiente av Morell, Santiago Lafarga

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Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte av Amaral, Renata Campetti

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A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente av Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues

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O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais av Carvalho, Délton Winter de

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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca av Farias, Danilo Ferreira Almeida

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Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência av Timoteo, Iane Lara de Assis

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