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A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Publicerad 2008Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Publicerad 2008Hämta fulltext
Artigo de Revista -
11526
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
Publicerad 2020Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
Publicerad 2011Hämta fulltext
Artigo de Revista -
11528
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
Publicerad 2017Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Publicerad 2021Hämta fulltext
Folheto -
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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Publicerad 2017Hämta fulltext
Artigo de Revista -
11532
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Publicerad 1997Hämta fulltext
Artigo de Revista -
11533
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Publicerad 2020Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
Publicerad 2018Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
Publicerad 2014Hämta fulltext
Artigo de Revista -
11536
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Publicerad 2014Hämta fulltext
Artigo de Revista -
11537
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Publicerad 2021Hämta fulltext
Artigo de Revista -
11538
O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
Publicerad 2005Hämta fulltext
Artigo de Revista -
11539
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Publicerad 2012Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Publicerad 2016Hämta fulltext
Artigo de Revista