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1141
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Publicerad 2013Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1142
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Publicerad 2016Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1143
Educação ambiental crítica em espaços formais: um estudo sobre o uso do cinema ambiental nas escolas públicas municipais de Dourados/MS
Publicerad 2023Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1144
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Publicerad 2009Hämta fulltext
Tese de Doutorado -
1145
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Publicerad 2025Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1146
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Publicerad 2024Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1147
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1148
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Publicerad 2013Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1149
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Publicerad 2012Hämta fulltext
Tese de Doutorado -
1150
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Publicerad 2008Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1151
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Publicerad 2019Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1152
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
Publicerad 2021Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1153
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Publicerad 2008Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1154
EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
Publicerad 2016Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
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Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
Publicerad 2015Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1157
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Publicerad 2016Hämta fulltext
Tese de Doutorado -
1158
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Publicerad 2014Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1159
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Publicerad 2024Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado -
1160
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
Publicerad 2022Hämta fulltext
Dissertação de Mestrado