Sökresultat

Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado av Grant, Carolina

Hämta fulltext

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais av Guimarães, Virgínia Totti

Hämta fulltext

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação av Rodrigues, José Eduardo Ramos

Hämta fulltext

Bens de interesse público e meio ambiente av Silva, José Afonso da

Hämta fulltext

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade av Pereira, Filipe Augusto Costamilan

Hämta fulltext

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental av D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo

Hämta fulltext

O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil av Michel, Voltaire de Freitas

Hämta fulltext

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil av Reis Neto, Afonso Feitosa

Hämta fulltext

Aspectos constitucionais na clonagem humana av Ferraz, Sérgio

Hämta fulltext

O direito ambiental e a participação da sociedade av Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

Hämta fulltext

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias av Ferraz, Miriam Olivia Knopik

Hämta fulltext

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se... av Silva, José Joaquim da

Hämta fulltext

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais av Peralta Montero, Carlos Eduardo

Hämta fulltext

Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade av Gwanyanya, Manson

Hämta fulltext

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa av Abreu, Rafaela Franco

Hämta fulltext

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli) av Baltazar, Iolmar Alves

Hämta fulltext

A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação av Leite, José Rubens Morato

Hämta fulltext

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ av Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

Hämta fulltext

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima av Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé

Hämta fulltext

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus av David, Maria Beatriz de A

Hämta fulltext