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Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
Publicerad 2018Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Publicerad 2010Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Publicerad 2015Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Publicerad 2025Hämta fulltext
Livro -
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Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho
Publicerad 2019Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Publicerad 2014Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro
Publicerad 2023Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Publicerad 2014Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Publicerad 2024Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
Publicerad 2015Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Publicerad 2015Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Publicerad 2022Hämta fulltext
Artigo de Revista -
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Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Publicerad 2020Hämta fulltext
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