Sökresultat

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro av Brito, Fernando de Azevedo Alves

Hämta fulltext

Perfil do potencial de exportações afetadas pelo deforestation Act no Brasil av Rezende, Gustavo Madi

Hämta fulltext

Patriotismo de verdade av Costa, Flávio Dino de Castro e

Hämta fulltext

Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil : desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi av Prates, Ana Paula Leite

Hämta fulltext

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais av Copola, Gina

Hämta fulltext

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta av Dutra, Fernanda Broering

Hämta fulltext

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia av Barretto, Vicente de Paulo

Hämta fulltext

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável av Corbellini, Luciane Rita Mottin

Hämta fulltext

O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios av Farias, Talden

Hämta fulltext

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal av Pertille, Marcelo

Hämta fulltext

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017 av Farias, Talden

Hämta fulltext

Reservas particulares e a função social da propriedade av Gusi, Carol Vosgerau

Hämta fulltext

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso av Pinho, Vitor Gonçalves

Hämta fulltext

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas? av Zuñiga Rodríguez, Laura

Hämta fulltext

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica av Leal, Mônia Clarissa Hennig

Hämta fulltext

A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho av Gomes, Marília Passos

Hämta fulltext

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados av Fiorati, Jete Jane

Hämta fulltext

Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar av Figueirôa, Christiano Sávio Barros

Hämta fulltext

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia. av Mansilla, Maria Eugenia Martinez

Hämta fulltext

Desastres : tecnicismo e sofrimento social av Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva

Hämta fulltext