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Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil av Vasques, Drielly Faria

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O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável av Koroma, Abdul

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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental av Pegado, Erika Araújo da Cunha

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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas av Cirne, Mariana Barbosa

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Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras av Fidelis, Claudia

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Água, bem econômico e de domínio público av Peixoto Filho, Aser Cortines

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Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública av Vivenza, Stefano Dutra

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Economia verde : conceito, críticas e instrumentos de transição av Bittencourt, Ana Lucia

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Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade av Vaz, Paulo Afonso Brum

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Proteção ambiental ou proteção comercial? O jacaré Brasileiro : um caso bem-secedido av Albergaria, Bruno

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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico av Marchesan, Ana Maria Moreira

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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas av Mateo, Ramón Martín

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O advogado ambientalista av Dias, Edna Cardozo

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Do desmatamento à poluição urbana av Pierro, Bruno de

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A educação ambiental que se aprende na luta com os movimentos sociais : defendendo o território e resistindo contra o desenvolvimentismo capitalista av Layrargues, Philippe Pomier

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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães av Lewandowski, Enrique Ricardo

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Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais av Leonardo, Francisco Antonio Morilhe

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Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na áre... av Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Direito ambiental e recursos minerais av Batista, Nadia Cristina

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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal av Pedro, Juliana Monteiro

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