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O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação av Mattia, Rafaela Carla, 1985-

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“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil av Paula Júnior, Franklin de

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Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso av Aleixes, Rita de Cássia Leventi

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Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas av Sanchez, Karine Ferreira

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Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares. av Mendes, Adriana Matos de Carvalho

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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental av Dantas, Eric de Moraes

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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado av Sugahara, Juliana Wayss

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The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy av Simões, Amanda S.

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Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos av Molinari, Daniela da Rosa

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Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento av Fontes, Alessandra Renata Freitas

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Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética av Laborde, André Luiz Portanova

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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos av Matsugano, Erika Liria

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A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de ól... av Rocha, Bianca Maria Borges da

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Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro av Ben, Gustavo Vinícius

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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares av Silveira, Gilberto Borges da

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Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil. av Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi

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Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais av Kassada, Daiane Ayumi

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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO) av Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira

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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais av Lima, Elaine Cristina Ribeiro

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O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade av Costenaro, João Pedro do Nascimento

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