Sökresultat

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica av Paulino, Heloisa Verri

Hämta fulltext

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal av Ribeiro, Luiza Tonial

Hämta fulltext

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável av Barros, Josieni Pereira de

Hämta fulltext

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa av Gianini, Juliana Buck

Hämta fulltext

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental av Micchelucci, Alvaro

Hämta fulltext

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas av Bellizzi, Marcus Vinicius

Hämta fulltext

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção... av Siragna, Marilene Novelli

Hämta fulltext

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientai... av Silva, Milla Christi Pereira da

Hämta fulltext

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado av Cotrim, Ana Carolina Tomicioli

Hämta fulltext

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasile... av Machado, Renata Mendes Santa Maria

Hämta fulltext

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização. av Beckhausen, Marcelo Veiga

Hämta fulltext

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro av Martinotto, Fernanda

Hämta fulltext

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água av Rosa, Mardióli Dalla

Hämta fulltext

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de... av CAVALCANTE, Wanderson Marques

Hämta fulltext

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil av Meurer, Micael

Hämta fulltext

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG av Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello

Hämta fulltext

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro av Silva, Ana Paula Vasconcellos da

Hämta fulltext

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais av Flores, Jose Cruz do Carmo

Hämta fulltext

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB. av SOUSA, Karla Klênia Marinho de.

Hämta fulltext

Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia av Maciel, Matheus Queiroz

Hämta fulltext