Arama Sonuçları
-
221
Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
222
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
223
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
224
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
225
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais:...
Baskı/Yayın Bilgisi 2024Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
226
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
227
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
228
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
229
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespa...
Baskı/Yayın Bilgisi 2009Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
230
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
231
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
232
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
233
-
234
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
235
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
236
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
237
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
238
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
239
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
240
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado