Arama Sonuçları
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401
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Baskı/Yayın Bilgisi 2026Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
402
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
403
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
404
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
405
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
406
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi 1988Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
407
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
408
Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica
Baskı/Yayın Bilgisi 2010Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
409
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Baskı/Yayın Bilgisi 2024Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
410
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
411
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
412
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
413
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
414
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
415
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
416
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
417
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi 2004Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
418
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Baskı/Yayın Bilgisi 2004Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
419
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2002Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
420
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Baskı/Yayın Bilgisi 2009Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado