Arama Sonuçları

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy Yazar: Lemes Júnior, Gilson Soares

Tam Metin Erişim

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do... Yazar: Piérola, Luís Gregório

Tam Metin Erişim

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais Yazar: Rothenburg, Walter Claudius

Tam Metin Erişim

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)? Yazar: Poesche, Jürgen

Tam Metin Erişim

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR Yazar: Costa, Rafael de Oliveira

Tam Metin Erişim

Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida Yazar: Azevedo, Plauto Faraco de

Tam Metin Erişim

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente Yazar: Negrão, Caio Alexandre

Tam Metin Erişim

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno Yazar: Cunha, Belinda Pereira da

Tam Metin Erişim

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho Yazar: Araújo, Luciane Martins de

Tam Metin Erişim

Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais Yazar: Veronese, Alexandre

Tam Metin Erişim

Governança sustentável e pregão eletrônico Yazar: Bussolotto, Leandro

Tam Metin Erişim

Manipulação genética por meio da técnica do crisprcas9, o estado da ciência e o princípio da precaução Yazar: Gomes, Magno Federici

Tam Metin Erişim

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98 Yazar: Silva, Leonardo dos Santos

Tam Metin Erişim

Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica Yazar: Dias, Monica Nazaré Picanço

Tam Metin Erişim

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica Yazar: Figueiró, Fabiana da Silva

Tam Metin Erişim

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos Yazar: Sant'Anna, Tiago Lezan

Tam Metin Erişim

Competência comum para o licenciamento ambiental Yazar: Moreira, João Batista Gomes

Tam Metin Erişim

Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas Yazar: Costa, Nálbia Araujo da

Tam Metin Erişim

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda Yazar: Távora, Fernando Lagares

Tam Metin Erişim

Macrotendências na educação ambiental brasileira : algumas reflexões baseadas na teoria da complexidade de Morin Yazar: Antonio, Juliana Mara

Tam Metin Erişim