Arama Sonuçları
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461
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
462
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
463
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
464
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
465
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
466
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
467
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Baskı/Yayın Bilgisi 2006Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
468
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
469
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
Baskı/Yayın Bilgisi 2009Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
470
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
471
Vazão ecológica no Espírito Santo sob a ótica dos direitos dos rios
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
472
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
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Dissertação de Mestrado -
473
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
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Tese de Doutorado -
474
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
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Dissertação de Mestrado -
475
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 2009Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
476
A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
477
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
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Tese de Doutorado -
478
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
479
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
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Dissertação de Mestrado -
480
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado