Arama Sonuçları
-
481
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
482
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2010Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
483
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
484
-
485
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
486
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
487
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
488
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
489
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
490
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
491
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambienta...
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
492
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
493
Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2010Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
494
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
495
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Baskı/Yayın Bilgisi 2024Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
496
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
497
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
498
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
499
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
500
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado