Arama Sonuçları
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Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5282
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5283
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Baskı/Yayın Bilgisi 2006Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5284
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Capítulo de Livro -
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5286
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5287
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
Baskı/Yayın Bilgisi 2009Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
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5289
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5290
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5291
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5292
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5293
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5294
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5295
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5296
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5297
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5298
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5299
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
5300
Frente verde vai tentar outra vez proibir a bomba
Baskı/Yayın Bilgisi 1987Tam Metin Erişim
Artigo de Revista