Arama Sonuçları
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41
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
42
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 1989Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
43
Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
44
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
45
A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios
Baskı/Yayın Bilgisi 2025Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
46
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
47
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 2003Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
48
Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
49
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
50
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
51
An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
52
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
53
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
54
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
55
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Baskı/Yayın Bilgisi 1999Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
56
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
57
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
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59
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
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Dissertação de Mestrado -
60
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado