Arama Sonuçları
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581
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
582
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
583
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
584
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
585
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
586
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
587
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
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Tese de Doutorado -
588
O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas
Baskı/Yayın Bilgisi 2003Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
589
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
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Tese de Doutorado -
590
Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro
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Dissertação de Mestrado -
591
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
592
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
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Dissertação de Mestrado -
593
O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
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Dissertação de Mestrado -
594
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
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Tese de Doutorado -
595
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
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Dissertação de Mestrado -
596
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
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Dissertação de Mestrado -
597
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
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Dissertação de Mestrado -
598
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
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Tese de Doutorado -
599
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
600
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado