Arama Sonuçları

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima Yazar: Biato, Márcia Fortuna

Tam Metin Erişim

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de... Yazar: Oliveira, Priscila Gonçalves de

Tam Metin Erişim

Direitos além da vida humana Yazar: Stroppa, Tatiana

Tam Metin Erişim

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição Yazar: Zaneti Júnior, Hermes

Tam Metin Erişim

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa Yazar: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

Tam Metin Erişim

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel Yazar: Cunha, João Vidal da

Tam Metin Erişim

O intetectual e o ambiente Yazar: Nalini, José Renato

Tam Metin Erişim

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil Yazar: Moreira, Danielle de Andrade

Tam Metin Erişim

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude Yazar: Soares, Marcos Antônio Striquer

Tam Metin Erişim

O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001 Yazar: Carvalho, Angelo Gamba Prata de

Tam Metin Erişim

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade Yazar: Belchior, Germana Parente Neiva

Tam Metin Erişim

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência Yazar: Cappelli, Silvia

Tam Metin Erişim

Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia Yazar: Araújo, Mirela Carine Santos

Tam Metin Erişim

O aumento do consumo e seus efeitos nas cidades : reflexões para a composição de uma nova perspectiva do direito ambiental Yazar: Feigelson, Bruno

Tam Metin Erişim

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais Yazar: Rodrigues, José Eduardo

Tam Metin Erişim

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental Yazar: Cruz, Mariana Trindade

Tam Metin Erişim

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga Yazar: Goloubeff, Barbara

Tam Metin Erişim

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro Yazar: Prestes, Vanêsca Buzelato

Tam Metin Erişim

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo Yazar: Salles, Bruno Tadeu

Tam Metin Erişim

Comunidade rural do nordeste brasileiro : um cenário de reflexão para a formulação de políticas de desenvolvimento local e empreendedorismo sustentável Yazar: Batista, Márcio Luciano Pereira

Tam Metin Erişim