Arama Sonuçları
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianó...
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Dissertação de Mestrado -
622
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
623
Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
624
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
Baskı/Yayın Bilgisi 2003Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
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Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo...
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
626
A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
627
O direito das ruas: as culturas do graffiti e do hip hop como constituintes do patrimônio cultural brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
628
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
629
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
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Tese de Doutorado -
630
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
631
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
632
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
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Dissertação de Mestrado -
633
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
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Dissertação de Mestrado -
634
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
635
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
636
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Baskı/Yayın Bilgisi 2024Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
637
A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
Baskı/Yayın Bilgisi 2024Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
638
Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
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Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Baskı/Yayın Bilgisi 2006Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado