Arama Sonuçları
-
721
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
722
-
723
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
724
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
725
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
726
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Baskı/Yayın Bilgisi 2006Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
727
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
728
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
729
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
730
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
731
Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings
Baskı/Yayın Bilgisi 2002Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
732
-
733
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
734
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
735
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
736
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)...
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
737
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
738
Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticos
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
739
Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de Fortaleza...
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
740
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado