Arama Sonuçları
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741
Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
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Tese de Doutorado -
742
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
Baskı/Yayın Bilgisi 2006Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
743
Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
744
Meio ambiente Citadino e participação popular
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
745
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
746
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
747
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
748
A natureza jurídica dos acordos de pesca
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
749
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
750
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
751
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
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Dissertação de Mestrado -
752
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
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Dissertação de Mestrado -
753
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
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Dissertação de Mestrado -
754
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
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Dissertação de Mestrado -
755
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
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Dissertação de Mestrado -
756
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
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Dissertação de Mestrado -
757
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
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Dissertação de Mestrado -
758
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
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Dissertação de Mestrado -
759
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
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Dissertação de Mestrado -
760
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
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Dissertação de Mestrado